Exclusão do ICMS, ICMS-ST e Próprias Contribuições das suas bases de cálculo
Este artigo discorre sobre os procedimentos para inventário
Não incide IPRJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as subvenções (créditos presumidos).
Este artigo trata dos limites para lançamento de tributos decorrentes da revisão aduaneira
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a importação.