EXCLUSÃO DO ICMS, ICMS-ST E PRÓRPIAS CONTRIBUIÇÕES DA BASE DO PIS E COFINSExclusão do ICMS, ICMS-ST e Próprias Contribuições das suas bases de cálculo
Procedimento de InventárioEste artigo discorre sobre os procedimentos para inventário
Não incidência IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre créditos presumidosNão incide IPRJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as subvenções (créditos presumidos).
Limites à Revisâo AduaneiraEste artigo trata dos limites para lançamento de tributos decorrentes da revisão aduaneira
ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS sobre importaçãoExclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a importação.